A Aliança Bike deu na semana passada o primeiro grande passo contra um de seus maiores desafios: o combate à venda ilegal de peças de bicicletas. Depois de um trabalho que durou meses, a entidade conseguiu encerrar as atividades virtuais no Twitter e no Facebook de M29 Parts - ou Marcelo MTB29 - que vendia pela internet produtos sem nota fiscal, trazidos de fora do país.
Há mais de um ano a Aliança vinha acompanhando o trabalho de M29, que prejudicava o mercado de bicicletas brasileiro e os consumidores. Descobriu que os produtos vinham de fora do Brasil sem passarem pelos representantes legais das marcas no país, sendo posteriormente vendidos sem a devida emissão de nota fiscal.
M29 competia de maneira irregular e desleal com lojas legalmente estabelecidas em território brasileiro, pois não recolhia os impostos devidos na venda da mercadoria. Com esta vantagem ilegal, ele vendia as peças de bikes a preços irreais, prejudicando toda a cadeia de suprimento do setor, desde fabricantes e distribuidores, passando pelos lojistas e chegando finalmente aos ciclistas consumidores.
A Aliança Bike reuniu todos os indícios da atividade ilegal e fez uma denúncia por crime contra a ordem tributária na Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Fazenda do Estado de São Paulo - registrando um Boletim de Ocorrência e anexando todas as provas encontradas contra a M29 Parts. A delegacia instaurou um inquérito policial, que está em andamento.
“A Aliança Bike está empenhada em resolver a questão da venda ilegal de produtos. No caso do M29, a polícia tem todas as provas e vai averiguar a irregularidade, podendo levar os acusados a julgamento. Este foi o primeiro caso em que trabalhamos efetivamente e conseguimos atingir o nosso objetivo”, comentou Marcelo Maciel, presidente da entidade.
Novas ações estão previstas pela Aliança Bike, que continuará os trabalhos para coibir o comércio ilegal de bicicletas e de suas partes no Brasil.
Há mais de um ano a Aliança vinha acompanhando o trabalho de M29, que prejudicava o mercado de bicicletas brasileiro e os consumidores. Descobriu que os produtos vinham de fora do Brasil sem passarem pelos representantes legais das marcas no país, sendo posteriormente vendidos sem a devida emissão de nota fiscal.
M29 competia de maneira irregular e desleal com lojas legalmente estabelecidas em território brasileiro, pois não recolhia os impostos devidos na venda da mercadoria. Com esta vantagem ilegal, ele vendia as peças de bikes a preços irreais, prejudicando toda a cadeia de suprimento do setor, desde fabricantes e distribuidores, passando pelos lojistas e chegando finalmente aos ciclistas consumidores.
A Aliança Bike reuniu todos os indícios da atividade ilegal e fez uma denúncia por crime contra a ordem tributária na Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Fazenda do Estado de São Paulo - registrando um Boletim de Ocorrência e anexando todas as provas encontradas contra a M29 Parts. A delegacia instaurou um inquérito policial, que está em andamento.
“A Aliança Bike está empenhada em resolver a questão da venda ilegal de produtos. No caso do M29, a polícia tem todas as provas e vai averiguar a irregularidade, podendo levar os acusados a julgamento. Este foi o primeiro caso em que trabalhamos efetivamente e conseguimos atingir o nosso objetivo”, comentou Marcelo Maciel, presidente da entidade.
Novas ações estão previstas pela Aliança Bike, que continuará os trabalhos para coibir o comércio ilegal de bicicletas e de suas partes no Brasil.
Entendendo os danos da venda ilegal
Um produto vendido de forma ilegal traz risco ao ciclista e gera prejuízos à sociedade. Os principais danos são:
- O vendedor que não respeita a lei pode facilmente sumir, deixando de cumprir com suas obrigações perante o consumidor – garantia, assistência técnica, etc. Não há como acionar os órgãos de defesa do consumidor contra alguém que não pode ser encontrado.
- As bicicletas e suas partes são itens que devem atender normas de segurança. Peças vendidas ilegalmente não garantem esta segurança. Se um freio não funcionar e você se machucar, não terá a quem recorrer.
- Produtos trazidos do exterior de forma ilegal compartilham os mesmos caminhos trilhados por contrabandistas de armas e drogas. Incentivar o comércio ilegal é incentivar o crime que cerceia a sua liberdade e segurança pessoal.
- Empresas que não recolhem impostos não cumprem com sua parcela de obrigações perante a sociedade, sobrecarregando de forma desproporcional e injusta aqueles que pagam suas obrigações.
A Aliança Bike é uma entidade que tem como objetivo construir uma voz única e representativa, atuando como um agente de desenvolvimento para o crescimento sustentável do uso de bicicletas.
Senhor lojista: seja associado da Aliança Bike - http://www.aliancabike.org.br/
Faça sua denúncia e vamos juntos combater o contrabando!!!
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